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São válidas as cláusulas contratuais relativas ao...
São válidas as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que
A
estabeleçam inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor.
B
imponham representante para concluir ou realizar outro negócio jurídico pelo consumidor.
C
determinem a utilização facultativa de arbitragem.
D
permitam ao fornecedor, direta ou indiretamente, variação do preço, ainda que de maneira unilateral.
E
possibilitem a renúncia do direito de indenização por benfeitorias necessárias.