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Assinale a assertiva correta sobre bens.
Assinale a assertiva correta sobre bens.
A
Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.
B
Os bens de uso comum do povo são, por exemplo, rios, mares, praças, ruas e estradas, exceto quando houver retribuição por sua utilização.
C
Os bens públicos dominicais constituem o patrim ônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal ou real.
D
Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.
E
O uso comum dos bens públicos deve ser gratuito, não podendo haver retribuição.