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A indenização decorrente da responsabilidade civil por ato...
A indenização decorrente da responsabilidade civil por ato ilícito
A
no caso de homicídio consiste exclusivamente no pagamento das despesas de tratamento médico, funeral e luto.
B
mede-se pela extensão do dano, não podendo, em nenhuma hipótese, ser reduzida pelo juiz.
C
não pode ser reduzida se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso.
D
pode ser reduzida equitativamente pelo juiz quando houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano.
E
no caso de lesão corporal engloba as despesas de tratamento do ofendido, mas não inclui os lucros cessantes até o final da convalescença.