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O Direito, como sistema normativo, é classicamente dividido...
O Direito, como sistema normativo, é classicamente dividido em dois grandes ramos: Direito Público e Direito Privado. Sendo assim, a distinção predominante entre eles reside no fato de que
A
o Direito Público é caracterizado por relações de coordenação entre as partes, enquanto o Direito Privado possui relações de subordinação, marcadas pela prevalência do interesse estatal.
B
a distinção é baseada exclusivamente na fonte normativa da qual se originam os direitos e deveres das partes; leis ordinárias para o Direito Privado e leis complementares para o Direito Público.
C
o Direito Público regula as relações entre particulares, de maneira que todos devem respeitar o interesse público, enquanto o Direito Privado regula a organização do Estado, marcado por uma relação de verticalidade entre as partes.
D
o Direito Público disciplina as relações em que o Estado atua com seu poder de império, caracterizadas pela verticalidade e pela supremacia do interesse público, enquanto o Direito Privado rege as relações horizontais entre particulares, pautadas pela autonomia da vontade.
E
o Direito Privado é composto por normas cogentes (obrigatórias), enquanto o Direito Público, por normas dispositivas (facultativas), pois dependem da vontade política.