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Assinale a alternativa incorreta:
Ano:
2010
Assinale a alternativa incorreta:
A
não é possível executar provisoriamente sentença estrangeira.
B
a execução da sentença estrangeira pressupõe homologação pelo Superior Tribunal de Justiça.
C
as sentenças estrangeiras meramente declaratórias do estado de pessoas dependem de homologação.
D
o exequatur da carta rogatória somente será concedido se não contrariar a ordem pública, a soberania nacional e os bons costumes.
E
será permitido o novo casamento no Brasil, desde que os nubentes façam juntar na habilitação matrimonial a sentença do divórcio proferida no estrangeiro há mais de um ano, devidamente traduzida, em língua portuguesa, por intérprete autorizado ou juramentado.