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Direitos Reais.
Atenção: Para responder às questões 41 a 47 assinale a alternativa que contém a afirmação correta em relação ao assunto indicado.
Direitos Reais.
A
O possuidor com justo título tem por si a presunção absoluta de boa-fé.
B
O possuidor de má-fé detém o direito de ressarcimento pelas benfeitorias necessárias e de levantamento das benfeitorias voluptuárias.
C
Não é cabível a constituição de usufruto que recaia em bens móveis e em um patrimônio inteiro.
D
O contrato de promessa de compra e venda, desde que escrito, confere ao seu titular direito real à aquisição do imóvel.
E
Resolvida a propriedade pelo implemento da condição ou pelo advento do termo, entendem-se também resolvidos os direitos reais concedidos na sua pendência.