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São incapazes, relativamente, a certos atos, ou à maneira...

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Q4493
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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São incapazes, relativamente, a certos atos, ou à maneira de os exercer:

a

os que, por enfermidade, não tiverem o discernimento necessário para a prática de atos da vida civil.


b

os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.


c

os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.


d

os indivíduos com dezessete anos de idade, emancipados pelos pais.


e

os menores de dezesseis anos.