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Assinale a alternativa correta acerca da teoria da...
Assinale a alternativa correta acerca da teoria da desconsideração
da personalidade jurídica, no âmbito das
relações cíveis reguladas pelo Código Civil de 2002.
A
O requerimento da desconsideração da personalidade
jurídica é ato privativo dos membros do Ministério
Público.
B
Pode ser requerida sempre que a pessoa jurídica
não possuir recursos para saldar as dívidas perante
seus credores.
C
A teoria pode ser aplicada com o objetivo de atingir
patrimônio da pessoa jurídica, por obrigações contraídas
em nome dos sócios.
D
A aplicação da teoria é limitada aos sócios que estão
no quadro societário por mais de 2 (dois) anos.
E
O juiz poderá aplicar a desconsideração da personalidade
jurídica de ofício, em decisão fundamentada,
quando vislumbrar abuso da personalidade jurídica.