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Acerca de capacidade e emancipação no direito brasileiro...
Acerca de capacidade e emancipação no direito brasileiro,
assinale a opção correta.
A
A capacidade de fato é inerente a toda pessoa, pois se
adquire com o nascimento com vida; a capacidade de direito
somente se adquire com o fim da menoridade ou com a
emancipação.
B
O negócio jurídico praticado pessoalmente por pessoa
absolutamente incapaz é anulável, seus efeitos são ex nunc
e o juiz poderá conhecer da nulidade a requerimento dos
interessados, do Ministério Público ou mesmo de ofício.
C
A emancipação pela concessão dos pais ocorre mediante
instrumento público, independentemente de homologação
judicial.
D
Os ébrios habituais são absolutamente incapazes e seus atos
são considerados nulos, não competindo ao juiz convalidálos,
nem a requerimento dos interessados.
E
Os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo, são
considerados pessoas absolutamente incapazes.