Na lacuna da lei, o juiz
A
decidirá com base na analogia, nos costumes e nos
princípios gerais de direito.
B
decidirá com base na eqüidade e na jurisprudência.
C
decidirá o caso apenas se houver precedentes judiciais
vinculantes dos tribunais superiores.
D
arbitrará a solução que lhe parecer mais justa, de
forma motivada.
E
poderá escusar-se de proferir decisão.