Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à obrigação alimentar.
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à obrigação alimentar.
A
Julgada procedente a investigação de paternidade, os alimentos são devidos a partir da citação, isso se
os alimentos não forem fixados provisoriamente, por meio de tutela antecipada ou em cautelar de
alimentos provisionais.
B
Se o alimentando for absolutamente incapaz, contra ele não corre a prescrição. Os alimentos fixados na
sentença e vencidos só terão a prescrição iniciada quando o alimentando se tornar relativamente capaz.
Todavia, sendo o pai ou a mãe os devedores dos alimentos, a prescrição, de dois anos, só se inicia
quando o menor se tornar capaz, salvo se emancipado.
C
Paulo, com 52 anos de idade e necessitando de alimentos para viver, ingressou em juízo buscando
alimentos de seus irmãos Maria e Sérgio. Não demandou contra seu outro irmão Marcos. Todavia, a
cota de Marcos deve ser distribuída entre os outros dois irmãos. A cota de Sérgio pode ser superior à
de Maria, se este dispuser de melhores condições econômicas para suportá-la.
D
Considerando as modalidades de alimentos, cabe ser dito que nem todas ensejam a prisão civil,
todavia, somente as três últimas prestações inadimplidas antes da execução e as que por ventura
venham a vencer ensejam a decretação de prisão do devedor de alimentos.
E
A cessação da obrigação alimentar no procedimento indigno do credor não se limita unicamente às
relações entre cônjuges e companheiros.