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A cláusula penal
A cláusula penal
A
pode ter valor excedente ao da obrigação principal, ressalvado ao juiz reduzi-lo equitativamente.
B
incide de pleno direito, se o devedor, ainda que isento de culpa, deixar de cumprir a obrigação ou se constituir-se em mora.
C
incide de pleno direito, se o devedor, culposamente, deixar de cumprir a obrigação ou se constituir-se em mora.
D
exclui, sob pena de invalidade, qualquer estipulação que estabeleça indenização suplementar.
E
sendo indivisível a obrigação, implica que todos os devedores, caindo em falta um deles, serão responsáveis, podendo o valor integral ser demandado de qualquer deles.