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A servidão aparente, sem título:
Ano:
2004
A servidão aparente, sem título:
A
não pode ser adquirida por usucapião;
B
pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de cinco anos;
C
pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de dez anos;
D
pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de quinze anos;
E
pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de vinte anos.