Imagem de fundo

O registro lavrado fora das horas regulamentares e em dia...

O registro lavrado fora das horas regulamentares e em dia em que não houver expediente é


A

anulável, devendo a anulabilidade ser declarada somente se demonstrado que disto resultou prejuízo a qualquer interessado.


B

nulo, podendo, porém, ser ratificado se disto não resultar prejuízo a qualquer interessado.


C

nulo, sendo civil e penalmente responsável o Oficial que der causa à nulidade.


D

válido, ressalvada ação judicial própria para que o prejudicado dele requeira o cancelamento.