Imagem de fundo

Assinale a alternativa verdadeira.

Assinale a alternativa verdadeira.

A

A concessão do direito de superfície poderá ser gratuita ou onerosa.


B

Por morte do superficiário, o direito de superfície será extinto.


C

O direito de superfície não pode ser transferido a terceiros.


D

O direito de superfície não abrange o direito de utilizar o subsolo.