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Com base na Parte Geral do Código Civil brasileiro, é...
Com base na Parte Geral do Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
A
No que concerne a matéria de provas, pode-se dizer que as presunções legais não são admitidas nos casos em que a lei exclui a prova testemunhal.
B
Os bens públicos dominicais não estão sujeitos a usucapião e não podem ser alienados.
C
Em relação às fundações, caberá ao Ministério Público Federal velar por elas caso a fundação atue em mais de um estado.
D
Os contratos escritos podem conter cláusula que especifique o domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações resultantes do contrato.