Imagem de fundo

Sobre a responsabilidade civil extracontratual, assinale a alternativa CORRETA:

Sobre a responsabilidade civil extracontratual, assinale a alternativa CORRETA:

A

A teoria do risco-atividade baseia-se na idéia de que o exercício de determinadas atividades desenvolvidas, por sua natureza, e risco para os direitos de outrem, justifica a obrigação de indenizar somente por dolo.

B

A culpa exclusiva e a concorrente da vítima são as únicas hipóteses de excludentes de ilicitude, como fato gerador do dano que elimina a causalidade e afasta o dever de indenizar.

C

A culpa aquiliana prescinde para sua configuração apenas do ato ilícito e do dano para formar o nexo causal entre o resultado lesivo e o dever de indenizar.

D

Ressalvados outros casos previstos em lei especial, os empresários individuais e as empresas respondem independentemente de culpa pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.

E

Em hipótese alguma o incapaz responde pelos prejuízos que causar.