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Sobre as arras e cláusula penal, assinale a alternativa correta.

Sobre as arras e cláusula penal, assinale a alternativa correta.


A

Para exigir a pena convencional, necessário é que o credor prove o prejuízo.


B

Se o prejuízo for maior que o valor estipulado em pena convencional, mesmo se convencionado, não pode o credor exigir indenização complementar.


C

O valor da cominação imposta na cláusula penal pode exceder o da obrigação principal, se expressamente convencionado.


D

As arras confirmatórias representam o valor mínimo de indenização que pode ser suplementado se houver prova do prejuízo.


E

As arras penitenciais podem ser suplementadas se houver prova de prejuízo.