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Todo aquele que, não sendo proprietário rural nem urbano, possuir como sua, por (___) a...
Todo aquele que, não sendo proprietário rural nem urbano, possuir como sua, por (___) anos ininterruptos, sem oposição, área rural contínua, não excedente de 25 (vinte e cinco) hectares, e a houver tornado produtiva com seu trabalho e nela tiver sua morada, adquirir-lhe-á o domínio, independentemente de justo título e boa-fé, podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para transcrição no Registro de Imóveis.
A
5 (cinco) anos.
B
10 (dez) anos.
C
25 (vinte e cinco) anos.
D
15 (quinze) anos.