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Quanto à evicção, é correto afirmar que
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Q1490841
Teclas de Atalhos
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Quanto à evicção, é correto afirmar que
A
é necessária a comprovação do trânsito em julgado da sentença que reconhece a evicção para que o evicto possa exercer os direitos dela resultantes.
B
o direito do evicto de recobrar o preço que pagou pela coisa evicta depende do alienante participar na ação em que terceiro reivindique a coisa.
C
para o exercício do direito de evicção, é suficiente que a parte fique privada do bem em decorrência de ato administrativo.
D
as restrições decorrentes de tombamento do imóvel alienado ensejam evicção, mesmo que a adquirente tenha conhecimento do ato administrativo.
E
nos contratos onerosos e gratuitos, o alienante responde pela evicção. Subsiste essa garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.