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Em relação à evicção, assinale a alternativa correta.
Em relação à evicção, assinale a alternativa correta.
A
Não obstante à cláusula, que exclui a garantia contra a evicção, se esta se der, tem direito o evicto de receber o preço que pagou pela coisa evicta, se não soube do risco da evicção, ou, dele informado, não o assumiu.
B
Não podem as partes, nem por cláusula expressa, reforçar ou diminuir a responsabilidade pela evicção.
C
A caracterização da evicção só se dará pela perda definitiva da propriedade por sentença judicial.
D
Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção, mas esta garantia não subsiste se a aquisição se tenha realizada em hasta pública.