Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
A
O poder familiar dos pais poderá ser transferido aos avós através de ação judicial, justificando-se as razões.
B
Os menores de dezoito anos não emancipados serão colocados sob a curatela de um responsável, caso seus pais não possam exercer o poder familiar, por morte ou perda judicial.
C
As presunções de paternidade existentes para filhos de mulheres casadas são em regra relativas, salvo quando se tratar de filho concebido por inseminação artificial heteróloga autorizada pelo marido.
D
O filho, ainda que maior de idade, poderá ser reconhecido pelo pai com ou sem o seu consentimento.