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Assinale a assertiva INCORRETA, segundo o que expressamente...
Assinale a assertiva INCORRETA, segundo o que expressamente estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:
A
O usufruto de imóveis, quando não resulte de usucapião, constituir-se-á mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis.
B
O exercício do usufruto pode ser cedido por título gratuito ou oneroso.
C
Não se pode transferir o usufruto por alienação.
D
Se o usufruto recai sobre quota-parte de bens, o usufrutuário não tem direito ao preço pago pelo vizinho do prédio usufruído, para obter meação em muro.