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De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em...
Ano:
2020
Banca:
Objetiva Concursos
De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação aos bens, assinalar a alternativa CORRETA:
A
Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
B
Enquanto não separados do bem principal, os frutos e produtos não podem ser objeto de negócio jurídico.
C
São principais os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
D
Os bens naturalmente divisíveis não podem tornar-se indivisíveis, ainda que por vontade das partes.