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Acerca da prescrição prevista na legislação brasileira...
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Q1541928
Teclas de Atalhos
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Acerca da prescrição prevista na legislação brasileira, assinalar a alternativa CORRETA:
A
Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.
B
A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, de ofício pelo juízo competente.
C
Os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra os seus assistentes ou representantes legais, que derem causa à prescrição, ou não a alegarem oportunamente.
D
A prescrição ocorre entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.