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Assinale a proposição correta:

Assinale a proposição correta:


A

A remoção do tutor ou curador pode ser requerida pelo órgão do Ministério Público ou por qualquer outra pessoa que tenha legítimo interesse.


B

Em nenhuma hipótese o Ministério Público poderá elaborar o estatuto de fundação.


C

A escritura pública de divórcio consensual, não havendo filho menor ou incapaz, somente será lavrada pelo tabelião se nela o Ministério Público interviu.


D

O Ministério Público não pode exercer papel fiscalizador das fundações.