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A respeito dos direitos da personalidade, assinale a opção...
A respeito dos direitos da personalidade, assinale a opção correta.
A
O divórcio restitui a situação de incapacidade aos menores de idade que tenham conquistado a emancipação pelo casamento.
B
Não se admite declaração de morte presumida sem decretação de ausência.
C
A comoriência pode ser reconhecida ainda que os óbitos não tenham decorrido de um único acidente.
D
Admite-se, no ordenamento jurídico brasileiro, limitação, temporária ou permanente, dos direitos da personalidade, desde que por vontade expressa de seu titular.
E
Os ausentes, desde que assim declarados por sentença judicial, são considerados absolutamente incapazes pela lei.