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No que se refere à cláusula penal decorrente da inexecução...
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Q1660545
Teclas de Atalhos
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No que se refere à cláusula penal decorrente da inexecução da obrigação, assinale a alternativa correta.
A
A penalidade será reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo-se em vista a natureza e a finalidade do negócio.
B
Para exigir a pena convencional, é necessário que o credor comprove a existência de prejuízo.
C
Sempre que o prejuízo exceder ao previsto na cláusula penal, poderá o credor exigir indenização suplementar, apresentando documentos que comprovem a extensão do prejuízo.
D
Como a lei não estabelece limites, é possível que o valor da cominação imposta na cláusula penal supere o da obrigação principal.
E
O fato de a obrigação principal ter sido cumprida em parte não autoriza a redução equitativa da penalidade.