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Sobre direitos reais, responda as questões: I. Quando o uso...
Sobre direitos reais, responda as questões:
I. Quando o uso consistir no direito de habitar gratuitamente casa alheia, o titular deste direito não a pode alugar, nem emprestar, mas simplesmente ocupá-la com sua família.
II. O direito real de habitação não pode ser conferido a mais de uma pessoa simultaneamente.
III. O usufruto pode recair em um ou mais bens, móveis ou imóveis, em um patrimônio inteiro, ou parte deste, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, os frutos e utilidades.
Assinale a correta:
A
Apenas as assertivas I e III são verdadeiras.
B
Todas as assertivas são verdadeiras.
C
Apenas a assertiva I é verdadeira.
D
Todas as assertivas são falsas.