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No que diz respeito à prescrição e à decadência, de acordo...
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Q2149113
Teclas de Atalhos
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No que diz respeito à prescrição e à decadência, de acordo com o atual Código Civil, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) É nula a renúncia à decadência fixada em lei.
( ) Quando a lei não tenha fixado outro prazo, a prescrição ocorre em cinco anos.
( ) A pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem, prescreve em quatro anos.
( ) Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.
( ) A pretensão dos tabeliães, auxiliares da justiça, serventuários judiciais, árbitros e peritos, pela percepção de emolumentos, custas e honorários, prescreve em um ano.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
A
V F F V V
B
V V F F F
C
V F V V F
D
F F V F V
E
F V F V V