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O Código Civil preceitua que há circunstâncias que resultam...
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Q2261031
Teclas de Atalhos
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O Código Civil preceitua que há circunstâncias que resultam na invalidade do negócio jurídico. Dentre elas, são circunstâncias que constituem nulidades:
A
a incapacidade absoluta do agente, a impossibilidade do objeto e o vício de lesão.
B
a incapacidade relativa do agente, a impossibilidade do objeto e a ilicitude do motivo determinante.
C
a incapacidade absoluta do agente, a impossibilidade do objeto e o vício de coação.
D
a incapacidade absoluta do agente, a impossibilidade do objeto e a ilicitude do motivo determinante.
E
a incapacidade relativa do agente, a impossibilidade do objeto e o vício de erro essencial.