Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Com respeito aos contratos em geral, a liberdade de...
1
Q2299178
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Com respeito aos contratos em geral, a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Contudo, a sua formação obriga por meio de proposta do contrato o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. O mesmo diploma legal trata da forma em que a proposta deixa de ser obrigatória. Assim preceitua o Código Civil/2002.
Fonte: ANGHER, A. J. (Org.); 2017.
Com base nessas informações, em qual alternativa está o dispositivo legal em que a proposta de contrato perde a sua obrigatoriedade?
A
Se feita com prazo e a pessoa ausente após trinta dias não reconhecer firma da assinatura em cartório.
B
Se, após a assinatura, o proponente não demonstrar interesse no negócio por questões particulares.
C
Se, antes dela, ou simultaneamente, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente.
D
Se o proponente tiver efetuado a contratação através de algum meio de comunicação, fato que considera a ausência.