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Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, indique a...
Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, indique a alternativa CORRETA:
A
A transmissão errônea da vontade por meios interpostos é nula nos mesmos casos em que o é a declaração direta.
B
Nas hipóteses de coação e lesão contra pessoa não pertencente à família do paciente, a legislação prevê que a existência do vício de vontade será reconhecida pelo juiz de acordo com as circunstâncias.
C
Não se decretará a anulação do negócio praticado mediante lesão se for oferecido suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concordar com a redução do proveito.
D
Se ambas as partes procederem com dolo, nenhuma poderá alegá-lo para anular o negócio, mas poderão ser indenizadas pelos prejuízos.
E
O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando estiver implícito que foi a razão determinante para celebração do negócio.