A partir do quanto previsto pela Constituição Federal...
1
Q1005807
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A partir do quanto previsto pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito da Ordem Social.

A
Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.

B
As contribuições sociais que financiam a seguridade social só poderão ser exigidas após decorridos sessenta dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado.

C
É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, desde que essas prestem serviços de saúde.

D
Em regra, é autorizada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.

E
A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de julho de cada ano.