Compõem os Poderes da União, de
maneira independente e harmônica
entre si, o Legislativo, o Executivo e
o Judiciário. Sobre os três poderes,
assinale a alternativa INCORRETA.
A
O Ministério Público é instituição
permanente, essencial à função jurisdicional
do Estado, incumbindo-lhe a defesa da
ordem jurídica, do regime democrático
e dos interesses sociais e individuais
indisponíveis.
B
São órgãos da Justiça Federal: Tribunais
Regionais Federais e os Juízes Federais.
C
O Supremo Tribunal Federal tem onze
Ministros, escolhidos dentre cidadãos com
mais de trinta e cinco e menos de sessenta
e cinco anos de idade, de notável saber
jurídico e reputação ilibada.
D
A representação por deputados dos Estado
e do Distrito Federal será renovada de
quatro em quatro anos.
E
Em caso de impedimento do Presidente
e do Vice-Presidente, ou vacância dos
respectivos cargos, serão sucessivamente
chamados, ao exercício da Presidência, o
Presidente do Senado Federal, Presidente
da Câmara dos Deputados e o Presidente
do Supremo Tribunal Federal.
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