Assinale a medida destinada à tutela constitucional das...

Assinale a medida destinada à tutela constitucional das liberdades, consoante estabelecido na Constituição Federal vigente.


A

Princípio da legalidade


B

Direito à vida


C

Mandado de segurança


D

Princípio da presunção da inocência


E

Liberdade de consciência