Em relação ao Conselho Nacional de Justiça, criado pela
Emenda Constitucional 45, de 08/12/2004, é correto
afirmar que
A
seus membros serão nomeados pelo Presidente da
República, depois de aprovada a escolha pela
maioria simples dos membros da Câmara dos
Deputados e do Senado Federal.
B
se compõe de quinze membros com mais de trinta e
cinco e menos de sessenta e seis anos de idade.
C
a função de Ministro-Corregedor será exercida por
Ministro do Supremo Tribunal Federal integrante do
Conselho.
D
o mandato dos seus membros é de dois anos,
vedada a recondução.
E
dentre seus membros, dois juízes de Tribunal
Regional Federal serão indicados pelo Superior
Tribunal de Justiça.
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