Ainda em relação aos outros remédios constitucionais...
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Q1097789
Teclas de Atalhos
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Ainda em relação aos outros remédios constitucionais analise as questões a seguir e assinale a alternativa correta.


I - O habeas data assegura o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou banco de dados de entidades governamentais ou de caráter público.

II - Será concedido habeas data para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.

III - Em se tratando de registro ou banco de dados de entidade governamental, o sujeito passivo na ação de habeas data será a pessoa jurídica componente da administração direta e indireta do Estado.

IV - O mandado de injunção serve para requerer à autoridade competente que faça uma lei para tornar viável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais.

V - O pressuposto lógico do mandado de injunção é a demora legislativa que impede um direito de ser efetivado pela falta de complementação de uma lei.



A

Todas as afirmações estão corretas.


B

Apenas I, II e III estão corretas.


C

Apenas II, III e IV estão corretas.


D

Apenas II, III e V esfão corretas.


E

Apenas IV e V estão corretas.