A competência para a criação de novas varas judiciárias é...
1
Q1104258
Teclas de Atalhos
Compartilhar

A competência para a criação de novas varas judiciárias é de iniciativa:


A

comum entre o Congresso Nacional ou Assembléia Legislativa e o respectivo Tribunal de Contas da União ou do Estado.


B

privativa do Tribunal ao qual pertencerá o órgão a ser criado.


C

privativa do Ministério Público.


D

Comum entre o Chefe do Executivo e o Presidente do Supremo Tribunal Federal.


E

comum entre o Presidente do Supremo Tribunal Federal e qualquer membro do Congresso Nacional.