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Acerca do conceito, das classificações e dos princípios...
Acerca do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais da Constituição, assinale a alternativa correta.
A
Quanto à forma, as constituições podem ser materiais ou formais.
B
Constituições outorgadas são as que derivam do trabalho de uma assembleia nacional constituinte composta por representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração.
C
Quanto à modificação de seu texto, constituição flexível é aquela que pode ser alterada por meio de processo legislativo mais dificultoso e específico do que o existente para as demais espécies normativas.
D
Constituição não escrita é o conjunto de regras não aglutinado em um texto solene, mas fundamentado em leis esparsas, costumes, jurisprudência e convenções.
E
Sintética é a constituição que regulamenta todos os assuntos que entendam relevantes à formação, à destinação e ao funcionamento do Estado.