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Acerca de democracia, representação e participação social...
Acerca de democracia, representação e participação social no Brasil, assinale a opção correta.
A
No Brasil, o exercício da democracia efetiva-se unicamente por meio do voto nas eleições.
B
Plebiscito é a convocação do povo para ratificar ou rejeitar ato legislativo ou administrativo previamente aprovado pelo Poder Legislativo.
C
No caso de alteração territorial relativa à divisão de estado para originar novos estados, o respectivo projeto de lei proposto no Congresso Nacional deverá ser, depois de aprovado, submetido a referendo da população interessada.
D
A iniciativa popular é uma forma de democracia indireta.
E
No Brasil, é possível a participação da população em decisões relativas a formulação, deliberação, monitoramento, avaliação e financiamento de políticas públicas.