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Acerca da justiça estadual, assinale a opção incorreta.
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Q135753
Teclas de Atalhos
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Acerca da justiça estadual, assinale a opção incorreta.
A
Os tribunais de justiça podem constituir órgão especial se possuírem mais de vinte e cinco desembargadores.
B
O acesso de magistrados aos tribunais de justiça dá-se por promoção por antigüidade e merecimento, alternadamente.
C
Os tribunais de justiça podem julgar a representação de inconstitucionalidade de leis municipais e estaduais em face da Constituição estadual.
D
Os tribunais de justiça podem julgar litígios envolvendo questões agrárias.
E
Os membros do Ministério Público que venham compor os tribunais de justiça nos lugares destinados ao quinto constitucional continuam pertencendo à carreira de origem.