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A Constituição Federal de 1988 estabelece que a responsabilidade pelo financiamento do SUS é:
Das três esferas de governo, e cada uma deve assegurar o aporte regular de recursos ao respectivo Fundo de Saúde.
Das três esferas de governo, e não deve ser assegurado o aporte regular de recursos ao respectivo Fundo de Saúde.
É somente da União, a qual deve assegurar o aporte regular de recursos ao respectivo Fundo de Saúde.
É somente da União, a qual não deve assegurar o aporte regular de recursos ao respectivo Fundo de Saúde.