Em relação ao Poder Judiciário, é correto afirmar:
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Q14356
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Em relação ao Poder Judiciário, é correto afirmar:


A

A irredutibilidade de subsídio torna os juízes imunes à tributação por meio do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza.


B

Constitui requisito para o cargo ministro do STJ ter idade compreendida entre 30 e 65 anos.


C

A regra da inamovibilidade impossibilita a remoção do juiz de uma comarca para outra, com o seu consentimento.


D

Os Tribunais Federais Regionais poderão funcionar descentralizadamente, constituindo Câmaras Regionais.


E

O Superior Tribunal de Justiça será composto por, no máximo, 33 (trinta e três) ministros.