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Assinale a alternativa correta com relação à desapropriação...
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Q1440685
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta com relação à desapropriação por interesse social.
A
Para promoção da reforma agrária, é de competência privativa da União.
B
É promovida pela União exclusivamente para a criação de estádios, aeródromos ou campos de pouso para aeronaves.
C
Não poderá ser utilizada pelos Estados e Municípios.
D
É promovida pelos Municípios apenas na hipótese de criação e melhoramento de centros de população, seu abastecimento regular de meios de subsistência.
E
Somente poderá ser promovida pelos Municípios.