Relativamente ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.

Relativamente ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.

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Q169841
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Relativamente ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.


A

A reforma do Poder Judiciário, prevista na Emenda Constitucional n.º 45/2004, ainda está pendente de aprovação.


B

O STF e os tribunais superiores — Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM) — exercem jurisdição sobre todo o território nacional, nos termos da Constituição Federal.


C

Um magistrado pode ter seu subsídio reduzido sem que, com isso, reste afetado o livre exercício das suas atribuições jurisdicionais.


D

Um magistrado vitalício só pode perder o cargo após processo administrativo disciplinar, sendo-lhe asseguradas todas as garantias inerentes a sua defesa.


E

Aos juízes não é vedado dedicar-se a atividade políticopartidária.