Sobre os direitos fundamentais em espécie, assinale a...

Sobre os direitos fundamentais em espécie, assinale a...

Sobre os direitos fundamentais em espécie, assinale a alternativa correta.


A

Os crimes hediondos são inafiançáveis e imprescritíveis


B

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, exceto, apenas, durante o dia, por determinação judicial.


C

A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas depende de autorização do Poder Público.


D

São gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.


E

Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado depois da naturalização