Segundo as normas constitucionais, o Oficial só perderá o...
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Q1835523
Teclas de Atalhos
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Segundo as normas constitucionais, o Oficial só perderá o posto ou a patente se for considerado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão


A

de tribunal militar de caráter permanente, em tempo de paz, ou de tribunal especial, em tempo de guerra.


B

de tribunal militar de caráter permanente em tempo de paz ou de guerra.


C

do Plenário do Supremo Tribunal Federal, nos termos que dispõe o artigo 102, da CRFB/1988.


D

do Plenário do Superior Tribunal de Justiça, atribuição esta prevista no artigo 105, da CRFB/1988.


E

de tribunal militar de caráter especial, em tempo de paz ou de guerra, devendo esta decisão ser homologada pelo Presidente da República.