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Sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, em matéria de...
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Q1843180
Teclas de Atalhos
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Ano:
2012
Sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, em matéria de direitos fundamentais, assinale a alternativa que contenha apenas temas que foram objeto de audiência pública em controle concentrado de constitucionalidade:
A
pesquisas com células-tronco, aborto de feto anecenfálico e importação de pneus usados.
B
judicialização da efetivação do direito à saúde, revogação da “Lei de Anistia” e cotas raciais para ingresso nas universidades públicas.
C
revogação da “Lei de Imprensa”, pesquisas com células-tronco e “Lei Seca”.
D
uniões homoafetivas, aborto de feto anecenfálico e cotas raciais para ingresso nas universidades públicas.
E
revogação da “Lei de Anistia”, judicialização da efetivação do direito à saúde e importação de pneus usados.