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O trabalho configura-se como um dos direitos sociais...
O trabalho configura-se como um dos direitos sociais assegurados pela Constituição Federal de 1988. Dentre os direitos garantidos constitucionalmente aos trabalhadores urbanos e rurais é CORRETO:
A
redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de cursos formativos sobre segurança no trabalho.
B
adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, desde que noturnas, na forma da lei.
C
proteção do salário, na forma da lei, constituindo crime sua retenção culposa.
D
garantia de salário, eventualmente inferior ao mínimo, para os que recebem remuneração variável.
E
proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.